1. Introdução
A Escola Rembrandt respeita a sua privacidade e este aviso confirma o nosso compromisso com a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais, conforme previsto nas leis de proteção de dados pessoais vigentes.
Nesta declaração você irá encontrar de forma simples e clara, como tratamos os seus dados pessoais e os seus principais direitos. E, caso após a leitura deste aviso ainda restem dúvidas ou questionamentos sobre o que apresentamos aqui, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelos canais de atendimento que constam no final deste documento.
Ao acessar nosso site e suas funcionalidades, você concorda com as práticas e políticas descritas nesse documento. Se você não concorda com os nossos termos de uso e aviso de privacidade, solicitamos que não continue esse acesso.
2. A quem esse Aviso se aplica?
✅ Este Aviso é direcionado para os visitantes/usuários dos sites, portais e das plataformas digitais da Escola Rembrandt, incluindo os leads e candidatos aos processos seletivos de ingresso nos cursos da Instituição que se inscreveram por estes meios. Também é direcionado para os leads e candidatos que se inscreveram através de nossas landing pages ou formulários físicos em nossas ações e eventos presenciais. Que neste documento trataremos como “Você”.
❌ Esse Aviso não se aplica aos colaboradores, alunos, e seus responsáveis legais, visitantes das unidades físicas e candidatos de processo seletivo para trabalhar ou estagiar na nossa Instituição, pois para essas pessoas, disponibilizamos avisos específicos nos nossos portais e murais físicos. Contudo, este aviso se aplicará para esses públicos, quando estiverem acessando os sites, portais e plataformas da Escola Rembrandt como visitante/usuário. Além disso, este aviso não se aplica aos prestadores de serviço pessoa jurídica, tendo em vista que a LGPD não se aplica a essa relação.
3. Quais dados pessoais tratamos e para quais finalidades?
Em cada tipo de relacionamento e de acordo com o uso feito dos nossos sites, plataformas e portais, a Escola Rembrandt poderá realizar o tratamento de alguns dados pessoais, para atender a finalidades específicas.
Esse tratamento restringe-se ao mínimo necessário, levando-se em conta a natureza de cada relação. Ele é importante para prestamos nossos serviços, oferecermos nossos produtos e cumprimos obrigações legais e regulatórias, além de fazermos a gestão da Instituição e para manter a comunicação com você.
Dessa forma, elencamos abaixo as hipóteses em que podemos tratar seus dados pessoais:
- Para você navegar em nosso site, podemos coletar e tratar seu endereço de IP (com data e hora), característica dos seus dispositivos e cookies. Informamos que o tratamento desses dados é realizado em virtude do cumprimento das disposições da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), visando a identificação dos usuários na rede digital e auxiliar na manutenção da segurança da internet. Além disso, utilizamos esses dados para avaliar a usabilidade do nosso site. Isso nos permite entender melhor como nossos visitantes interagem com o conteúdo e como está o índice de visitas em nosso site. Essas informações são valiosas para melhorar nossa plataforma, otimizar o conteúdo e proporcionar uma experiência mais personalizada aos nossos usuários.
- Para você se inscrever em nossos processos seletivos, podemos coletar e tratar seu nome completo, número de cadastro de pessoa física (CPF), e-mail e telefone (inclusive whatsapp), dados acadêmicos, data e status de inscrição, turma de interesse, entre outros dados necessários para cada tipo de processo seletivo. A coleta desses dados pessoais faz-se necessária para verificarmos a identidade do(a) inscrito(a), bem como entrarmos em contato para explicarmos como a avaliação será aplicada, a exemplo do envio de comunicados sobre a confirmação de data, horário, local de prova e instruções para a realização do processo seletivo. Também podemos coletar dados de saúde, como os relacionados a necessidades especiais, para que façamos as adaptações necessárias nos exames, conforme legislação vigente. Quando houver necessidade de pagamento de taxas de inscrição para participação em processo seletivo, também trataremos os dados financeiros que permitam efetuar a transação bancária.
Além disso, trataremos os dados referentes ao próprio exame, como os dados contantes nas provas, documentos acadêmicos e os resultados, para avaliar a aprovação do candidato. Por fim, esses dados poderão ser usados em caso de aprovação, para entrarmos em contato para falar sobre o processo de matrícula e para sua efetivação como futuro aluno.
- Para você se inscrever em nossos eventos: Ao se inscrever em um de nossos eventos, como palestras, seminários entre outros, coletamos e tratamos seus dados pessoais, tais como nome, e-mail, telefone, turma de interesse e CPF para efetivar sua inscrição, garantir sua participação e te enviar informações sobre o evento no qual se inscreveu.
- Para você entrar em contato conosco através da nossa central de atendimento. Podemos coletar e tratar seu nome completo, telefone (inclusive whatsapp), e-mail, e eventualmente dados acadêmicos e financeiros, entre outros. Essas informações são importantes para identificá-lo(a), compreender sua demanda com clareza e prestar a devida assistência na resolução do seu problema. Além disso, nossa equipe também poderá divulgar nossos serviços e esclarecer dúvidas dos nossos usuários através da nossa central de atendimento.
- Para você receber comunicações sobre nossos serviços educacionais: Podemos coletar e tratar seus dados pessoais como: seu nome completo, escolaridade, cidade, e-mail, telefone (inclusive WhatsApp), entre outros, que forem estritamente necessários, para enviar comunicações de marketing sobre nossos serviços educacionais e te mantermos atualizado sobre nossas ofertas. As comunicações poderão ser enviadas através de e-mail, WhatsApp, SMS (mensagens de texto) ou chamadas telefônicas.
Coletamos esses dados quando você se inscreve em processos seletivos, eventos ou utiliza funcionalidades em nosso site. No entanto, apenas utilizamos essas informações para fins de marketing, quando obtivermos seu consentimento expresso, específico e destacado. Assim, você tem o direito de autorizar ou revogar essa autorização a qualquer momento, controlando o recebimento de conteúdo relevante relacionado aos serviços educacionais da Escola Rembrandt.
É importante destacar que, em algumas circunstâncias, o consentimento para o envio de publicidade pode não ser necessário. No entanto, mesmo nessas situações, você pode solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações desse tipo.
Reforçamos que adotamos as melhores práticas de proteção de dados e segurança da informação para este tipo de tratamento, prezando pela observância dos princípios da transparência, adequação, finalidade, não discriminação, dentre outros previstos no art. 6º, da LGPD.
Para acesso as áreas restritas dos sites:
- Area do aluno:
Uma vez matriculado em um curso, nosso site também poderá ser usado para acesso ao portal do aluno. Para acesso ao portal, serão coletados o login e senha do usuário, que são informações pessoais e intransferíveis. Esses dados são necessários para identificação do aluno e garantia de prevenção contra fraude. Dentro do portal, o aluno terá acesso aos mais diversos módulos acadêmicos e institucionais, necessários para a realização das atividades educacionais.
- Area do candidato:
Podemos coletar e tratar seus dados pessoais como: seu nome completo, CPF, e-mail, telefone (inclusive WhatsApp), entre outros, que forem estritamente necessários, quando você se inscreve em processos seletivos.
- Area da matrícula:
Podemos coletar e tratar seus dados pessoais como: seu nome completo, CPF, endereço, RG, e-mail, telefone, unidade, turma, turno, informações de descontos de campanhas, histórico escolar, nome do pai e da mãe, entre outros. Do responsável legal podemos tratar: nome completo, CPF, endereço, RG, e-mail, telefone, relação com o candidato, entre outros. Do responsável financeiro podemos tratar: nome completo, CPF, endereço, RG, e-mail, telefone, entre outros. Em todos os casos, trataremos somente os dados que forem estritamente necessários para realizar sua matrícula.
- Para você nos acionar por meio da Ouvidoria e Canais de Denúncias, podemos tratar eventualmente dados de identificação, acadêmicos, profissionais, sociais e dados sensíveis, a depender do tipo de reporte que está sendo realizado. A coleta desses tipos de dados faz-se necessária para nos fornecer subsídios para realizarmos investigações internas ou auditorias. Reforçamos que a Escola Rembrandt trata os dados pessoais recepcionados por meio destes canais com responsabilidade e segurança, com o objetivo de defesa dos direitos humanos e de promoção da cidadania.
- Para você exercer seus direitos à proteção de dados, podemos coletar seu nome completo, número de cadastro de pessoa física (CPF), data de nascimento, e-mail, telefone, endereço completo e eventualmente, dados pessoais contidos em sua solicitação. Estas informações são necessárias para confirmarmos a sua identidade e para você exercer os seus direitos de acordo com o estabelecido na Lei nº 13.709/2018, também conhecida como LGPD.
4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Para atingirmos as finalidades que mencionamos no item 4, compartilhamos os seus dados internamente e com parceiros. Desta forma, podemos compartilhar seus dados com:
- Empresas prestadoras de serviço e outros parceiros: contratamos terceiros ou elaboramos convênios com alguns parceiros, para nos ajudar na realização das atividades inerentes ao negócio. Isto inclui empresas de tecnologia que nos fornecem sistemas para armazenamento de documentos (físicos e digitais); registro e controle das atividades institucionais, acadêmicas e administrativas; empresas para elaboração e aplicação de provas para processo seletivo, envio de comunicações via mensagem, e-mail ou ligação; sistema de suporte para atendimento de requerimentos; com bancos para as atividades financeiras e empresas que ofereçam meios de processamento de pagamentos, sistema para denúncias e manifestações, empresas de comunicação para nos auxiliar nas estratégias de marketing da Instituição, entre outros.
- Consultores externos (tais como advogados e contadores para realização de serviços jurídicos e contábeis) e empresas de auditoria.
- Com órgãos judiciais, administrativos e governamentais, em obediência à legislação ou determinação legal, tais como, Receita Federal, Ministério da Educação, Ministério da Economia, Conselhos de Classe, Vigilância Sanitária, entre outros.
- Com as empresas do mesmo grupo econômico: Poderemos compartilhar os dados pessoais com outras empresas do mesmo grupo, uma vez que o processamento dos dados é feito de forma centralizada com equipes e sistemas compartilhados.
- Nós também podemos compartilhar seus dados pessoais com uma empresa terceira, em caso de venda ou fusão de empresas. Ou seja, caso outra organização compre a nossa empresa ou parte dela, poderá ser necessário compartilhar os seus dados para continuidade das atividades do negócio.
Mas não se preocupe! Sempre que fazemos este compartilhamento, especialmente com entes privados, exigimos o mesmo grau de proteção que oferecemos a você, observando os limites legais e com políticas sólidas de conscientização, sigilo, confidencialidade e proteção de dados. Ressaltamos que os terceiros somente terão acesso às informações necessárias para cada finalidade.
5. Transferência Internacional de Dados Pessoais
Nós, ou nossos parceiros de negócio (quando autorizados), poderemos realizar a transferência de dados pessoais para outros países, como por exemplo, quando contratamos serviços de armazenamento em nuvem localizados no exterior.
6. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Como titular de dados pessoais, você possui direitos estabelecidos na LGPD e em outras legislações. Estes direitos podem ser exercidos somente por você, ou por um representante legal. Além disso, utilizamos mecanismos de verificação de identidade, para garantir a segurança dos seus dados. O titular dos dados pessoais poderá, como determina a LGPD:
- Confirmar existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir os dados pessoais que estejam desatualizados, incompletos ou inexatos;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados ilicitamente;
- Eliminar dados pessoais;
- Solicitar revisão das decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais;
- Realizar a portabilidade de dados pessoais;
- Obter informações sobre o compartilhamento de dados pessoais;
- Revogar o consentimento dado.
Responderemos as solicitações de acordo com as normas específicas que regulamentam nossas atividades e dentro do prazo legal previsto na LGPD. Ainda informamos que, a depender da situação, podemos negar e/ou atender parcialmente as solicitações que sejam incabíveis ou contrárias à alguma lei ou norma específica que rege nossas atividades.
7. Duração do Tratamento
Enquanto você mantiver relação com a Escola Rembrandt, manteremos o tratamento dos seus dados pessoais, a fim de atender todos os direitos e obrigações que já mostramos até aqui, além de conseguirmos oferecer e manter nossas plataformas e serviços.
Finalizada a relação que você estabeleceu com a Escola Rembrandt, manteremos o tratamento dos dados pessoais estritamente necessários para cumprir normas que exijam a guarda de determinados documentos e dados. Além disso, podemos armazenar seus dados, caso seja solicitado por autoridades públicas ou mesmo para realização de defesa em processos administrativos ou judiciais.
Desta forma, seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento de suas finalidades, observando o prazo para cumprimento das obrigações legais e regulatórias.
Saiba, contudo, que seus dados continuarão bem protegidos. Independente de nossa relação ter apenas começado ou já ter terminado, seus dados serão tratados e mantidos em ambientes seguros e controlados, e apenas se tivermos base legal para isso.
Passado o período necessário de guarda dos dados, excluiremos os mesmos de forma segura ou quando necessário, promoveremos a anonimização para fins estatísticos.
9. Alterações deste Aviso
O presente Aviso de Privacidade está sujeito a alterações a qualquer momento, caso seja necessário. Portanto, sugerimos que você verifique regularmente.
Caso surjam dúvidas após a leitura deste Aviso de Privacidade ou, se por qualquer motivo, você precisar entrar em contato sobre assuntos relacionados aos seus dados pessoais, você pode fazê-lo por meio do e-mail do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.